Condenado por má-fé trabalhador que mentiu ao ajuizar ação

Má-fé de trabalhador que mentiu ao ajuizar ação.

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Morre o senador Antonio Carlos Magalhães

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Criança morre em "Lixão" e município deve indenizar seus pais

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Vítima de violência sexual será indenizada

Mulher morre após tomar veneno em pacto de morte com o namorado

Empresa de telefonia fixa indeniza cliente

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP